Áreas de atuação

Penal Empresarial

A advocacia penal empresarial é um seguimento do direito penal moderno, cujo nascimento deriva da reorganização das estruturas governamentais de controle, focadas em se adaptar à realidade das complexas estruturas empresariais e às demandas criminais delas decorrentes.


Nesta tentativa de adaptação, foram criadas diversas leis penais específicas que, de forma complementar a outras normas (tributárias, ambientais, administrativas, etc.), passaram a ser utilizadas com o fim de limitar certos aspectos da atuação empresarial.


Assim, em paralelo às já conhecidas demandas jurídicas corporativas, o direito penal passou a ser uma realidade diária no âmbito empresarial, demandando atuação rápida, especializada e direcionada a resguardar os interesses da empresa, tanto na posição de vítima como na de investigada.

Por esse motivo, o Iokoi Advogados se especializou, ao longo de mais de 14 anos de história, para prestar este tipo de atendimento aos seus clientes.

A atuação consultiva na área penal empresarial está focada em atender demandas específicas e pontuais apresentadas pelos clientes, com foco preventivo ou estratégico, por meio do preparo de Pareceres, Opiniões Legais ou Respostas de Consultas, trazendo a análise detalhada do tema sob a ótica penal, com a indicação de eventuais linhas de atuação e respectivos riscos envolvidos.

A atuação contenciosa se dá por meio da efetiva representação dos clientes perante a Polícia Judiciária, Ministério Público e Poder Judiciário, seja na qualidade de vítima, investigado ou terceiro interessado.

 

O Escritório representa seus clientes desde a fase inquisitorial, ainda junto à Autoridade Policial ou ao Ministério Público, até a última instância recursal, sempre sugerindo e definindo a melhor estratégia de representação conforme as particularidades do cliente e do caso.

Além do atendimento no horário comercial, nosso escritório dispõe de um plantão 24 horas por dia, 7 dias por semana com atendimento em todo o território nacional.

O escritório tem atuação especializada nos casos em que as empresas figuram na qualidade de vítima de fraudes, prestando serviços de:

  • Análise e aconselhamento estratégico na etapa de investigação interna;
  • Elaboração de Notícia Crime ou Pedido de Instauração de Inquérito Policial;
  • Tratativas com as Autoridades competentes para organização de eventual prisão em flagrante ou execução de medida cautelar;
  • Acompanhamento ativo na fase inquisitorial, fornecendo subsídios à Autoridade Policial e ao Ministério Público com o fim de identificar a autoria e as circunstâncias do crime;
  • Atuação como Assistente de Acusação, durante a fase judicial, buscando a condenação dos acusados e a fixação do quantum mínimo de reparação.

Além da atuação contenciosa em casos de fraudes, o escritório também oferece atuação consultiva, para que a companhia possa se aproveitar da dedutibilidade fiscal dos prejuízos decorrentes de furtos, desvios e apropriações, na forma do artigo 376, do Regulamento de Imposto de Renda.

Atuação estratégica em fase pré-inquisitorial, inquisitorial e judicial em casos envolvendo todos os tipos de crimes previsto no Código Penal Brasileiro e Legislação Complementar, especialmente:

 

  • Lavagem de dinheiro;
  • Corrupção;
  • Crimes ambientais;
  • Crimes contra à ordem tributária;
  • Crimes cometidos por meios eletrônicos;
  • Crimes contra a Saúde Pública;
  • Crimes contra o consumidor;
  • Concorrência desleal;
  • Crimes contra a propriedade intelectual;
  • Crimes contra o sistema financeiro;
  • Crimes falimentares;
  • Acidentes de trabalho;
  • Fraudes em licitações;
  • Fraudes Previdenciárias;
  • Carteis e outras práticas anticompetitivas;
  • Crimes contra a honra.

Direito do Trabalho

A área trabalhista originou-se da necessidade de uma atuação conjunta nos casos com envolvimento de empregados e prestadores de serviços em ilícitos cometidos em face das empresas clientes da área criminal.

 

Após a incorporação do novo sócio trabalhista e o sucesso marcante na atuação conjunta, a área passou a atender também de maneira isolada, exercendo advocacia consultiva e contenciosa. Foram mantidas a boa qualidade de atendimento, a proximidade com os casos e a agilidade nas respostas.

 

Para não se desprender de sua origem, os sócios adotaram como premissa o atendimento de carteiras enxutas, o que permite uma maior compreensão dos temas jurídicos e uma assessoria bem focada nas necessidades e nos negócios dos clientes. 

 

 

O resultado desta atuação pode ser conferido pelo alto índice de sucesso nas demandas e na satisfação comprovada de seus clientes. 

Dentre os serviços prestados pela área trabalhista, distinguem-se os seguintes:

  • Acidentes de Trabalho (atuação conjunta com a área penal)
  • Ajuizamento de Ações Judiciais em face de Empregados
  • Atuação Estratégica perante Tribunais
  • Acordos Extrajudiciais
  • Auditoria para Identificação e Redução de Passivo
  • Análise e Elaboração de Documentos (Acordos, Aditivos Contratuais, Instrumentos de Não-Competição e Não-Solicitação, Contratos em Língua Estrangeira, Circulares, Códigos de Conduta, Código de Vestimenta, Termos de Confidencialidade e Não-Competição, Termos de Investimento e Permanência no Emprego, Normas e Procedimentos de Viagens, Políticas para Reembolso de Despesas e Uso de Veículos e Equipamentos e Regulamentos Internos)
  • Due Diligence
  • Gestão de Contingência e Provisões
  • Opiniões Legais e Pareceres
  • Palestras In Company
  • Terceirização: Consultoria em Análise de Risco e Gestão Contratual
  • Assessoramento em Rotina de Recursos Humanos
  • Acompanhamento de Procedimentos de Fiscalização
  • Defesas perante a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
  • Atuação em Ações Civis Públicas e Inquéritos Civis
  • Dissídios Coletivos e Negociação Coletiva
  • Acompanhamento de Mesas Redondas

  • Consultoria em Processos de Contratação e Desligamento de Executivos
  • Defesa de Profissionais da Área de Saúde, em especial Médicos
  • Defesa de Executivos da Área de Seguros
  • Defesa de Executivos da Área de Vendas
  • Defesa de Profissionais da Área de Tecnologia da Informação

Áreas de atuação

Penal Empresarial

A advocacia penal empresarial é um seguimento do direito penal moderno, cujo nascimento deriva da reorganização das estruturas governamentais de controle, focadas em se adaptar à realidade das complexas estruturas empresariais e às demandas criminais delas decorrentes.

 

Nesta tentativa de adaptação, foram criadas diversas leis penais específicas que, de forma complementar a outras normas (tributárias, ambientais, administrativas, etc.), passaram a ser utilizadas com o fim de limitar certos aspectos da atuação empresarial.

 

Assim, em paralelo às já conhecidas demandas jurídicas corporativas, o direito penal passou a ser uma realidade diária no âmbito empresarial, demandando atuação rápida, especializada e direcionada a resguardar os interesses da empresa, tanto na posição de vítima como na de investigada.

 

Por esse motivo, o Iokoi Advogados se especializou, ao longo de mais de 14 anos de história, para prestar este tipo de atendimento aos seus clientes.

A atuação consultiva na área penal empresarial está focada em atender demandas específicas e pontuais apresentadas pelos clientes, com foco preventivo ou estratégico, por meio do preparo de Pareceres, Opiniões Legais ou Respostas de Consultas, trazendo a análise detalhada do tema sob a ótica penal, com a indicação de eventuais linhas de atuação e respectivos riscos envolvidos.

A atuação contenciosa se dá por meio da efetiva representação dos clientes perante a Polícia Judiciária, Ministério Público e Poder Judiciário, seja na qualidade de vítima, investigado ou terceiro interessado.

 

O Escritório representa seus clientes desde a fase inquisitorial, ainda junto à Autoridade Policial ou ao Ministério Público, até a última instância recursal, sempre sugerindo e definindo a melhor estratégia de representação conforme as particularidades do cliente e do caso.

Além do atendimento no horário comercial, nosso escritório dispõe de um plantão 24 horas por dia, 7 dias por semana com atendimento em todo o território nacional.

O escritório tem atuação especializada nos casos em que as empresas figuram na qualidade de vítima de fraudes, prestando serviços de:

  • Análise e aconselhamento estratégico na etapa de investigação interna;
  • Elaboração de Notícia Crime ou Pedido de Instauração de Inquérito Policial;
  • Tratativas com as Autoridades competentes para organização de eventual prisão em flagrante ou execução de medida cautelar;
  • Acompanhamento ativo na fase inquisitorial, fornecendo subsídios à Autoridade Policial e ao Ministério Público com o fim de identificar a autoria e as circunstâncias do crime;
  • Atuação como Assistente de Acusação, durante a fase judicial, buscando a condenação dos acusados e a fixação do quantum mínimo de reparação.

Além da atuação contenciosa em casos de fraudes, o escritório também oferece atuação consultiva, para que a companhia possa se aproveitar da dedutibilidade fiscal dos prejuízos decorrentes de furtos, desvios e apropriações, na forma do artigo 376, do Regulamento de Imposto de Renda.

Atuação estratégica em fase pré-inquisitorial, inquisitorial e judicial em casos envolvendo todos os tipos de crimes previsto no Código Penal Brasileiro e Legislação Complementar, especialmente:

 

  • Lavagem de dinheiro;
  • Corrupção;
  • Crimes ambientais;
  • Crimes contra à ordem tributária;
  • Crimes cometidos por meios eletrônicos;
  • Crimes contra a Saúde Pública;
  • Crimes contra o consumidor;
  • Concorrência desleal;
  • Crimes contra a propriedade intelectual;
  • Crimes contra o sistema financeiro;
  • Crimes falimentares;
  • Acidentes de trabalho;
  • Fraudes em licitações;
  • Fraudes Previdenciárias;
  • Carteis e outras práticas anticompetitivas;
  • Crimes contra a honra.

Direito do Trabalho

A área trabalhista originou-se da necessidade de uma atuação conjunta nos casos com envolvimento de empregados e prestadores de serviços em ilícitos cometidos em face das empresas clientes da área criminal.

Após a incorporação do novo sócio trabalhista e o sucesso marcante na atuação conjunta, a área passou a atender também de maneira isolada, exercendo advocacia consultiva e contenciosa. Foram mantidas a boa qualidade de atendimento, a proximidade com os casos e a agilidade nas respostas.

 

Para não se desprender de sua origem, os sócios adotaram como premissa o atendimento de carteiras enxutas, o que permite uma maior compreensão dos temas jurídicos e uma assessoria bem focada nas necessidades e nos negócios dos clientes. 

 

O resultado desta atuação pode ser conferido pelo alto índice de sucesso nas demandas e na satisfação comprovada de seus clientes. 

Dentre os serviços prestados pela área trabalhista, distinguem-se os seguintes:

  • Acidentes de Trabalho (atuação conjunta com a área penal)
  • Ajuizamento de Ações Judiciais em face de Empregados
  • Atuação Estratégica perante Tribunais
  • Acordos Extrajudiciais
  • Auditoria para Identificação e Redução de Passivo
  • Análise e Elaboração de Documentos (Acordos, Aditivos Contratuais, Instrumentos de Não-Competição e Não-Solicitação, Contratos em Língua Estrangeira, Circulares, Códigos de Conduta, Código de Vestimenta, Termos de Confidencialidade e Não-Competição, Termos de Investimento e Permanência no Emprego, Normas e Procedimentos de Viagens, Políticas para Reembolso de Despesas e Uso de Veículos e Equipamentos e Regulamentos Internos)
  • Due Diligence
  • Gestão de Contingência e Provisões
  • Opiniões Legais e Pareceres
  • Palestras In Company
  • Terceirização: Consultoria em Análise de Risco e Gestão Contratual
  • Assessoramento em Rotina de Recursos Humanos
  • Acompanhamento de Procedimentos de Fiscalização
  • Defesas perante a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
  • Atuação em Ações Civis Públicas e Inquéritos Civis
  • Dissídios Coletivos e Negociação Coletiva
  • Acompanhamento de Mesas Redondas

  • Consultoria em Processos de Contratação e Desligamento de Executivos
  • Defesa de Profissionais da Área de Saúde, em especial Médicos
  • Defesa de Executivos da Área de Seguros
  • Defesa de Executivos da Área de Vendas
  • Defesa de Profissionais da Área de Tecnologia da Informação